4. BRASIL 22.5.13

1. DE DOMSTICA A MINISTRA
2. OS SEGREDOS NO TMULO DE JANGO
3. AS CONTRADIES DE FREUD
4. ASSDIO NO ITAMARATY
5. SONHADORA E REACIONRIA
6. DE COSTAS PARA O BRASIL
7. POR QUE A BASE TRAI

1. DE DOMSTICA A MINISTRA
Ela trabalhou em lavouras e foi empregada na adolescncia. Agora, como membro do Tribunal Superior do Trabalho,  figura-chave nas discusses da PEC das domsticas
Izabelle Torres e Josie Jeronimo

TRANSFORMAO - Delade em seu gabinete de trabalho: ela tem nas mos 12 mil processos e o desejo assumido de ajudar pessoas com biografia semelhante  sua

As discusses envolvendo a PEC das Domsticas, promulgada em abril pelo Congresso, colocaram luz sobre a atuao e a histria de vida de uma ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Aos 60 anos, av de trs netos, Delade Miranda Arantes trabalhou nas pequenas lavouras do pai no interior de Gois, foi empregada domstica na adolescncia e se tornou advogada aos 27 anos. No TST desde 2011, ela tem nas mos 12 mil processos e o desejo assumido de ajudar pessoas com uma biografia semelhante  sua. Transformada em atrao nacional depois da aprovao da emenda 72  que regula o servio domstico , seu gabinete virou um ponto de encontro de parlamentares, lideranas sindicais e assessores do Ministrio do Trabalho interessados em debater a regulamentao da proposta. Na semana passada, entre uma audincia e outra, a ministra deu a seguinte entrevista para ISTO:

ISTO  A sra. foi empregada domstica e ascendeu na carreira jurdica, em uma trajetria de superao que lembra a do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Como avalia a atuao do ministro? 
 Delade Miranda Arantes  Eu no sou Joaquim Barbosa. Temos essa coincidncia de trajetrias, mas no penso como ele. Tenho respeito. E tenho o dever hierrquico de respeito, porque ele comanda o Supremo. Entretanto, ele faz crticas  magistratura que eu no faria, pois no contribuem para alterar nada no Judicirio, especialmente pela forma como ele faz. O presidente do Supremo tambm critica advogados. Preocupam-me as declaraes que ele fez ao ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento do mensalo. Eu no critico um colega que vota diferente de mim. No acho que tenho esse direito. Eu realmente tenho uma preocupao com a forma como ele fala e como se coloca.

ISTO  Qual o problema desse comportamento? 
 Delade  A impresso que tenho  que o presidente do STF pode ter amargura no corao. s vezes faz discursos duros contra tentativas de defesa de rus. A gente no sabe por que faz isso. Quem sabe Freud possa explicar.

ISTO  A sra. tem alguma amargura pelo sofrimento que passou?
 Delade  Nenhuma. Sou liberada, meu corao  livre. Quando me formei em direito, minha carteira foi assinada por um sindicato de trabalhadores com um salrio bem pequeno. Fui fazer um cadastro para comprar roupa a crdito e a moa falou: Olha quanto ela ganha, por isso eu no estudo. Uma vez fui arrumar emprego em Goinia e uma das moas que moravam comigo numa repblica disse que eu no poderia trabalhar em escritrio porque no tinha roupas. Na verdade, eu tinha duas roupas, dava para enganar. Um dia usava uma. No outro, a outra.

ISTO  Seu passado como empregada domstica a transformou em uma interlocutora de diversos setores nas discusses sobre a PEC 72. Como a sra. v essas discusses? 
 Delade  A discusso  saudvel. O Congresso est preocupado com a multa de 40% em caso de demisso. Faz sentido. Uma empresa tem uma rubrica financeira para as despesas trabalhistas. Quando o empregador  uma pessoa fsica, isso fica mais complicado.  importante pensar na criao de um fundo com participao do poder pblico, mas no tenho uma frmula. Haver uma soluo e acho que ela no demora.

ISTO  Os conflitos gerados pela PEC vo inundar a Justia? 
 Delade  Em 1988, milhares de empresas disseram que iriam  falncia em funo de alguns direitos trabalhistas. Agora no temos empresas reclamando, mas empregadores dizendo que no podem mais ter empregadas, que no vai ser possvel suportar. Mas o nus no  to grande. Est havendo um superdimensionamento. O ponto principal  tomar cuidado para no criar condies de questionamentos judiciais em demasia, em especial quanto s horas extras. O resto ainda ser discutido. Aposto muito no dilogo entre empregada e empregador.

ISTO  A PEC est sendo criticada porque foi aprovada sem prazo para regulamentao e sem recursos para cursos de profissionalizao. A sra. concorda? 
 Delade  Considero que o apoio de polticas pblicas ser fundamental. Ser necessrio abrir creches, escolas infantis de tempo integral e at criar uma poltica de incentivo para a aquisio de casa prpria para empregados domsticos.

ISTO  Mas o governo no est conseguindo sequer cumprir as metas de construo de creches anunciadas antes da PEC...
 Delade  Esta  uma demanda de muitos anos. No  possvel fazer tudo ao mesmo tempo. Acho que o setor privado ter que ajudar. No  possvel imaginar que s o setor pblico dar vazo a essa demanda.

ISTO  A PEC  eleitoreira? 
 Delade  Na minha opinio, pode ter um componente desse tipo. Todo avano social, em tese, rende votos. No tem como se aprovar nada no campo social ou previdencirio que no se transforme de alguma forma em voto. Mas uma eleio  mais complexa e isso no vira voto diretamente. Quando for votar, a empregada no vai escolher algum apenas porque aprovou uma emenda. Se houver vantagem eleitoral, ser indireta.

MRITO -  Delade nunca foi petista, mas admira o trabalho de Lula no governo

ISTO  A Justia do Trabalho mudou de perfil nos ltimos anos? 
 Delade  No h dvida.  uma mudana que reflete as transformaes recentes do Brasil. Elas permitiram que uma antiga empregada domstica, como eu, fosse nomeada ministra do TST. H alguns anos, isso seria quase impossvel. Mas hoje somos um Pas preocupado com a pobreza. Isso se reflete no trabalho da Justia e amplia o leque de quem conhece seus direitos e busca por eles. O Brasil presidido por um metalrgico e depois por uma mulher no  o mesmo Pas de antes.

ISTO  A sra.  petista? 
 Delade  Nunca fui petista, mas fui comunista por mais de 20 anos. Era uma militante de base do PCdoB, com um papel secundrio no partido. Fui diretora da OAB, da associao dos advogados trabalhistas de Gois e at hoje estou filiada  associao das mulheres de carreira jurdica. Eu me desfiliei para atender  lei da magistratura nacional. Tambm me desvinculei porque gosto de ser sria em tudo o que fao.


2. OS SEGREDOS NO TMULO DE JANGO
A exumao de Joo Goulart, decidida pela Comisso da Verdade, pode dirimir de uma vez por todas, 36 anos depois, as dvidas sobre a morte do ex-presidente deposto em 1964
por Srgio Pardellas

Dono de um corao reconhecidamente frgil, o ex-presidente da Repblica Joo Goulart era o terror de qualquer cardiologista. Exilado na Argentina e no Uruguai, depois de deposto pelo golpe militar de 1964, Jango cultivava pssimos hbitos alimentares e teimava em contrariar todas aquelas recomendaes mdicas que prezam pelo bom funcionamento do sistema cardiovascular. Mesmo aps se submeter a um cateterismo em 1969, razo pela qual passou a tomar diariamente um remdio sublingual  vasodilatadores que variavam entre Isordil e Carangor , Goulart comia toda manh um bife com ovo frito, combinao considerada uma bomba calrica para quem j ultrapassara os limites aceitveis de colesterol. Viciado em cigarros, de preferncia os da marca uruguaia Nevada, o ex-presidente ainda fumava dois maos por dia, rotina altamente contraindicada para quem convive com problemas cardacos. Por todos esses motivos, o infarto fatal sofrido por Jango, aos 57 anos, na madrugada abafada do dia 6 de dezembro de 1976, em Mercedes, na Argentina, no surpreendeu a belssima esposa, Maria Tereza Goulart.

Jango dormia ao lado da mulher na estncia La Villa, depois de comer churrasco de ovelha e beber uma xcara de ch, quando seu corao parou por volta das 2h45 e no voltou a funcionar mais. Percebi que ele estava respirando de maneira esquisita. Gritei Jango, Jango, mas ele j no respondia, contou Tereza em recente entrevista. Na ocasio, a famlia descartou a necessidade de autpsia. O clnico-geral, buscado em Corrientes  municpio situado a 15 km de Mercedes , examinou o corpo e assinou o atestado de bito: Causa mortis: enfermedad. Trinta e seis anos depois, porm, em uma deciso indita na histria do Pas, a Comisso Nacional da Verdade resolveu exumar, a pedido da famlia, o corpo do ex-presidente para elucidar as circunstncias de sua morte. A exumao ir ocorrer no Cemitrio Jardim da Paz, localizado no municpio gacho de So Borja, onde Jango est enterrado, e contar com a participao de peritos argentinos, uruguaios e russos, alm de especialistas da Cruz Vermelha. A iniciativa foi motivada pelas suspeitas surgidas, desde a dcada de 1980, de que Jango teria sido envenenado em meio  Operao Condor  aliana entre rgos de represso poltica da Argentina, Bolvia, do Chile, Uruguai, Paraguai e Brasil destinada a espionar, prender e at eliminar inimigos do regime.

Uma farta documentao do antigo SNI e de ministrios do Interior, da Defesa e das Relaes Exteriores do Uruguai intrigou a mulher, o filho, Joo Vicente, e o neto, Cristopher Goulart, inicialmente cticos quanto a um possvel assassinato de Jango. Os documentos, anexados  petio com o pedido da famlia pela exumao dos restos mortais de Joo Goulart, mostram que o ex-presidente passou a ser vigiado permanentemente pelos servios secretos dos EUA, do Brasil e Uruguai desde o momento em que deixou o Brasil. A papelada relata com mincias a vida particular de Jango. A principal fonte das informaes seria uma agente infiltrada pelos servios de inteligncia uruguaios dentro da casa do presidente, a empregada domstica Margarita Surez. A partir das detalhadas informaes fornecidas por ela, os servios secretos que vigiavam Jango sabiam, por exemplo, que remdios ele tomava. H elementos concludentes que Jango possa ter sido vtima da Operao Condor, diz Rosa Cardoso, integrante da Comisso da Verdade responsvel pelo processo de exumao.

Alm de espionado, Goulart sofria constantes ameaas. Em agosto de 1973, seu escritrio em Buenos Aires foi invadido, mas o imvel estava vazio. Em recente depoimento a jornalistas do PDT, Maria Tereza contou que a famlia recebia telefonemas annimos. Uma vez ouvi de um homem: Sai da porque daqui a pouco ns vamos chegar e levar voc e seus filhos para o fim do mundo!O cineasta Silvio Tendler, diretor do documentrio Jango, de 1984, revela ter ouvido de funcionrios do hotel Liberty, onde o ex-presidente se hospedava em Buenos Aires, que, quando Goulart ligava o carro, todos se afastavam. Tinham medo de bomba, diz Tendler.

Joo Goulart temia por sua vida. Em 1973, trs anos antes de morrer, em carta enviada aos filhos que moravam em Londres, o ex-presidente manifestou o desejo de se mudar para Paris. Mal sabia Jango que, enquanto escrevia a carta, ele era monitorado pelo agente uruguaio Mario Neira Barreiro. O uruguaio  o autor da principal denncia sobre o assassinato do ex-presidente. Ele est detido desde 2003 na Penitenciria de Charqueadas, no Rio Grande do Sul, por assalto a banco e trfico de armas. Sob o codinome Tenente Tamuz, pertenceu ao grupo Gama, do servio de inteligncia uruguaio. De acordo com Barreiro, ele espionou Jango de 1973 at o dia de sua morte. Segundo ele, Joo Goulart teria sido envenenado com um tipo de cloreto desidratado transformado em comprimido e colocado em meio aos medicamentos que ele tomava para o corao. O veneno seria capaz de acelerar o fluxo sanguneo, provocando hipertenso. Horas depois da ingesto, leva a um derrame ou a um infarto. O responsvel pela adulterao dos remdios de Jango, segundo Barreiro, teria sido Hctor Rodrguez, um agente argentino. H, no entanto, contradies em seus depoimentos prestados desde 2002. A um colegiado da Cmara, afirmou que o frasco havia sido trocado. Em entrevista  imprensa, ele sustentou que vrios comprimidos foram misturados a diversos frascos. Em conversa com o filho de Jango, Joo Vicente, disse que uma cpsula foi includa. O embaixador e cientista poltico Moniz Bandeira, que esteve com Jango no Uruguai e na Argentina, classifica a verso de Barreiro de charlatanice. Podem at pesquisar. O que no  admissvel  apresentar como verdade uma verso que no pode ser comprovada por documentos, questiona Moniz. A riqueza de detalhes sobre o cotidiano de Jango, apresentada no depoimento do uruguaio Mario Barreiro, porm, impressionou a famlia. Sempre achei que meu marido morreu de forma natural, mas, depois de anos de falatrio, nosso pensamento vai se transformando. Agora, j tenho dvidas se Jango teria morrido mesmo de infarto, disse a viva quando soube da exumao pela imprensa. 

 Em duas semanas, uma fora-tarefa  formada pelos integrantes da Comisso da Verdade, da Polcia Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministrio Pblico Federal no Rio Grande do Sul  se reunir com os peritos para definir a data exata da colheita dos restos mortais de Joo Goulart. J est decidido que a exumao ser administrativa. Ou seja, no haver necessidade de uma medida judicial para consum-la, bastando um pedido administrativo ao cemitrio municipal para ter acesso ao corpo. Os custos sero bancados pela Secretaria de Direitos Humanos, rgo vinculado  Presidncia da Repblica. Em So Borja, a notcia provocou alvoroo. Na ltima tera-feira 14, a prefeitura do municpio gacho, na fronteira com a Argentina, reforou a segurana no cemitrio onde o ex-presidente est enterrado h 36 anos. Um vigia de uma empresa terceirizada prioriza a guarda junto ao tmulo.

A expectativa da Comisso da Verdade  que possveis fibras capilares encontradas nos restos mortais do ex-presidente possam guardar vestgios de cafena, atropina, escopolamina e digoxina. Os elementos podem ser letais, dependendo da dosagem e do perfil de quem ingeri-los. De acordo com a Polcia Federal, se for encontrado ao menos um grama de cabelo, a anlise toxicolgica poder ter sucesso. Mesmo assim, ainda pairam dvidas sobre se a exumao ser conclusiva. Para o bioqumico Lenine Alves de Carvalho, toxicologista e consultor da Anvisa, no h 100% de certeza de xito. Por isso, est havendo todo o cuidado e estudo para um plano bem-feito, diz. O fato de o caixo no ter sido enterrado pode ajudar, segundo Lenine. Est numa gaveta, no jazigo da famlia Goulart.  positivo para ter um laudo conclusivo, porque evita contaminaes, cruzamento de componentes da terra com os restos mortais. O mdico Odil Pereira, ltima pessoa a ter contato com o cadver no velrio, revela otimismo. Minha esperana  de que as gazes e os algodes que coloquei nos orifcios contenham algum material para exame, afirmou. Independentemente do desenlace, o esforo para elucidar as razes da morte do ex-presidente deposto num dos perodos mais conturbados da poltica nacional  altamente louvvel. Se forem dirimidas as dvidas sobre a morte de Jango, estaremos, sem dvida, preenchendo uma lacuna importante de nossa histria.


3. AS CONTRADIES DE FREUD
Ex-assessor de Lula no convence a PF e delegados suspeitam que um depsito de R$ 150 mil em dinheiro possa ter sido feito com dinheiro pblico 
Mrio Simas Filho

Depois de aproximadamente dois meses de investigaes, a Polcia Federal em Minas Gerais concentra em Freud Godoy as apuraes sobre um eventual uso de dinheiro do mensalo para o pagamento de despesas pessoais do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva. A acusao foi feita pelo publicitrio Marcos Valrio ao procurador-geral da Repblica em setembro do ano passado e deu origem a um novo inqurito. Freud, ex-assessor especial de Lula,  a pista mais relevante apresentada  Procuradoria. Alm de um cheque de R$ 98,5 mil que a SMP&B, agncia de Valrio e principal duto dos recursos do mensalo, encaminhou para a Caso Sistemas de Segurana, empresa que pertence a Freud e a sua mulher, Simone Godoy, em janeiro de 2003, Freud recebeu, em maro de 2004, um depsito de R$ 150 mil em dinheiro. A polcia aposta agora na quebra dos sigilos bancrio e fiscal para tentar rastrear a origem e o destino desses recursos. Tambm vai submeter  percia documentos que Freud venha a apresentar, como os contratos com o PT e com fornecedores da Caso Sistemas de Segurana.

SIGILO QUEBRADO - Freud no explica a origem de R$ 150 mil e suas contas sero rastreadas pela PF

Com relao ao cheque depositado pela empresa de Valrio, Freud tem dito em diversos depoimentos que o dinheiro se refere a pagamentos de despesas efetuadas por sua empresa, que teria sido contratada pelo PT para organizar comcios e festas durante a campanha eleitoral de 2002. As respostas, no entanto, no convenceram os delegados que conduzem as investigaes. Quando deps pela primeira vez, ainda no inqurito do mensalo, Freud disse que o dinheiro da SMP&B pagou despesas de campanha, mas que no se recordava se havia ou no contabilizado os recursos. Afirmou tambm que, enquanto esteve a servio do ex-presidente, a administrao da empresa era feita por sua mulher e scia. No ltimo depoimento, prestado em So Paulo, na quarta-feira 8, o ex-assessor de Lula afirmou que os recursos foram contabilizados. O senhor abre os sigilos fiscais e bancrios?, perguntou o delegado. Sim, respondeu Freud. Na mesma tarde, a mulher de Freud tambm prestou depoimento. Simone disse que no tinha detalhes a fornecer sobre os recursos da SMP&B, pois no fim de 2002 e incio de 2003, quando foi feito o depsito, encontrava-se afastada da empresa, em repouso absoluto devido a uma gravidez.

Na verdade, o que a Polcia Federal deseja com a quebra dos sigilos de Freud e de sua empresa  mais do que rastrear os R$ 98,5 mil da SMP&B. Sobre esse pagamento, os delegados acreditam que Freud no encontrar dificuldades para sustentar sua verso, apesar de algumas contradies. Esse caminho, entendem os policiais, poder levar no mximo a uma sonegao fiscal. O empenho maior ser o de rastrear os R$ 150 mil, depositados em maro de 2004, quando o ex-assessor de Lula j ocupava formalmente um posto no Palcio do Planalto. Durante as trs horas de depoimento na quarta-feira 8, Freud disse que o dinheiro era o resultado da venda de um lote em um condomnio localizado em So Bernardo do Campo. Ele, no entanto, segundo um policial que participou do depoimento, no revelou o nome do comprador do imvel nem apresentou documento que comprovasse a transao.

O ACUSADOR - Marcos Valrio, operador do mensalo, assegura que Lula foi favorecido pelo esquema

Alm das quebras dos sigilos bancrios e fiscais, a Polcia Federal vai analisar os contratos que as empresas de Freud possam ter feito com rgos da administrao direta ou indireta entre 2003 e 2006. O objetivo  saber se os R$ 150 mil no saram de alguma empresa pblica.


4. ASSDIO NO ITAMARATY
Depois da crise envolvendo o cnsul-geral do Brasil em Sydney, a Comisso de Direitos Humanos do Senado vai investigar centenas de casos similares na diplomacia brasileira

Depois de muita resistncia, a cpula do Itamaraty decidiu afastar de seus respectivos cargos o cnsul-geral do Brasil em Sydney (Austrlia), Amrico Fontenelle, e seu adjunto, Cesar Cidade. A exonerao foi publicada na semana passada no Dirio Oficial, por recomendao do Palcio do Planalto. Denunciados por assdio moral, sexual e at homofobia contra funcionrios, os dois diplomatas, que se dizem inocentes, respondero a um processo administrativo disciplinar cuja concluso deve sair em um ms. A medida, considerada rara num ambiente extremamente corporativista, tornou-se inevitvel aps a convocao do chanceler Antonio Patriota para prestar esclarecimentos  Comisso de Direitos Humanos do Senado. A audincia foi marcada para o dia 24 de junho. At l, Patriota espera j ter em mos uma resposta para apresentar aos parlamentares. O objetivo  tentar mostrar que se tratou de um caso isolado e tentar pr um ponto final  crescente onda de queixas de servidores que trabalham no Exterior.

ESCNDALO - Funcionrios do servio diplomtico protestam contra os abusos e o cnsul Amrico Fontenelle, exonerado na semana passada

A estratgia do ministro, porm, pode ter efeito limitado. O Sindicato dos Servidores do Ministrio das Relaes Exteriores (Sinditamaraty), a Associao de Oficiais de Chancelaria (Asof) e a Associao dos Funcionrios Locais do Servio Exterior (Aflex) prometem levar  audincia uma lista com mais de uma centena de casos. Entre as denncias, constam abusos e agresses e desrespeito s leis trabalhistas. As queixas tm origem especialmente no quadro de funcionrios de apoio administrativo, como oficiais e assistentes de chancelaria, secretrias, motoristas e garons, tratados pelos diplomatas como profissionais de nvel inferior. Tambm esto na lista dos sindicalistas as queixas de que o Itamaraty no deposita fundo de garantia de trabalhadores contratados por embaixadas e consulados mundo afora. As pessoas trabalham por anos, dcadas, e ficam sem saber a quem recorrer na hora da aposentadoria, afirma Lilian Maya, advogada da Aflex. Maya estima que existam mais de 3,5 mil funcionrios contratados em representaes brasileiras, mas o Itamaraty se nega a fornecer o nmero real. Eles me cobraram procurao de cada um desses funcionrios para poder represent-los, mas no me fornecem a lista com os nomes, diz. A falta de transparncia, ao lado do corporativismo, parece ser a tnica da atual gesto no Itamaraty. S depois de presso da mdia, por exemplo, o MRE passou a divulgar o salrio de diplomatas no Portal da Transparncia. A partir da, descobriram-se diplomatas remunerados sem funo e at super-salrios. Sabe l o que vir  luz na audincia do dia 24.


5. SONHADORA E REACIONRIA
A ex-senadora Marina Silva cativou milhes de brasileiros com a defesa intransigente da tica na poltica, mas novamente deixa escapar uma face conservadora que j havia atrapalhado sua campanha presidencial
por Claudio Dantas Sequeira

Milhes de brasileiros admiram a trajetria da ex-senadora Marina Silva. De menina pobre e doente dos seringais do Acre  liderana ambientalista respeitada mundo afora, ela fez da defesa intransigente da tica um exemplo para a poltica. Mas a sonhadora Marina tem externado em diversas ocasies recentes uma face surpreendentemente conservadora, capaz de constranger assessores e plantar a semente da dvida na cabea de eleitores fiis. Na tera-feira 14, a poro reacionria da presidencivel veio  tona num debate na Universidade Catlica de Pernambuco. Logo aps defender com vigor seu compromisso com o Estado laico, a ex-senadora, evanglica, mostrou-se incomodada com a recente onda de protestos contra o deputado Marco Feliciano, tambm evanglico. Feliciano, como se sabe, assumiu a presidncia da Comisso de Direitos Humanos sob vaias de uma sociedade indignada com suas declaraes homofbicas e racistas.

O conservadorismo garantiu a Marina parte dos 20 milhes de votos na campanha presidencial, mas inviabilizou sua permanncia no Partido Verde

Marina, no entanto, resolveu fechar os olhos para as evidncias e diz agora que Feliciano foi atacado pelo simples fato de ser evanglico. Tem uma discusso hoje no Congresso, potencializada inclusive por uma pessoa que foi para a Comisso de Direitos Humanos, o deputado Feliciano, que no tem tradio de defesa dos direitos humanos, disse Marina. Est sendo criticado por ser evanglico e no por suas posies polticas equivocadas. E a a gente acaba combatendo um preconceito com outro, afirmou a presidencivel. Segundo ela, se Feliciano fosse ateu, no gostaria de dizer que as posies equivocadas dele eram porque ele era ateu. O mesmo raciocnio, disse ela, valeria se ele fosse judeu ou esprita. Diante de uma plateia incrdula, a ex-senadora tentou suavizar a afirmao comparando o caso de Feliciano com o de Blairo Maggi, empresrio da soja que assumiu a Comisso de Meio Ambiente do Senado. O Blairo Maggi no deve ser criticado pelo fato de ser empresrio, mas por no ter tradio de defesa do meio ambiente. A crtica ao Blairo e ao Feliciano  por suas posies polticas, insistiu Marina.

Como era de esperar, as declaraes ecoaram imediatamente nas redes sociais. No Twitter, o parlamentar Jean Wyllys (PSOL-RJ), militante da causa gay que assumiu um papel de liderana na denncia contra Feliciano, acusou a ex-senadora de estar de olho na fatia conservadora do eleitorado. Em clima de disputa eleitoral, sobrou at para a presidenta Dilma Rousseff. Com Dilma e Marina refns da covardia e de olho em um eleitorado conservador, as eleies de 2014 sero trevas profundas, escreveu. A lgica de Wyllys se apoia no fato de que, nas ltimas eleies, Marina obteve suas melhores votaes entre o eleitorado de classe mdia e mdia alta do Rio de Janeiro e de So Paulo. Na reta final da campanha de 2010, foram temas como aborto e unio homoafetiva que impulsionaram a candidatura da ex-petista e ex-verde. O posicionamento conservador que lhe garantiu parte dos 20 milhes de votos tambm acabou por inviabilizar sua permanncia no Partido Verde. Agora, Marina tenta consolidar seu prprio partido, o Rede Sustentabilidade, e aposta num discurso de modernidade.

A explicao para a defesa pblica de Feliciano no se justifica exclusivamente por questes religiosas. Desde 2007, Marina se aproximou do empresrio Ricardo Young, dono da rede Yzigi, uma das maiores franquias de ingls do mundo. Young  vereador eleito pelo PPS e amigo de outro empresrio com pretenses polticas, Steven Eriksen Binnie, o Estevo, natural de Orlndia, homem de confiana do pastor Feliciano e um de seus principais apoiadores financeiros. Estevo foi diretor-geral do Centro Brasileiro de Filosofia para Crianas, fundado por Catherine Young, me de Ricardo. Em 2010, Estevo tentou sem sucesso chegar  Assembleia Legislativa com o PPS. Conseguiu pouco mais de 38 mil votos.  Justia Eleitoral, ele declarou um patrimnio de R$ 22,8 milhes. 

 ISTO procurou Marina Silva por meio da assessoria de imprensa, mas no obteve resposta at o fechamento da edio.


6. DE COSTAS PARA O BRASIL
Os parlamentares se negavam a entender a importncia da abertura dos portos para o capital privado. saiba por que a medida  fundamental para o desenvolvimento do Pas
Josie Jeronimo e Izabelle Torres

Foi necessria uma articulao pesada, regada a promessas de liberao de emendas e negociaes no fio do bigode, sacramentadas em votaes que vararam madrugadas, para, finalmente, o Congresso brasileiro aprovar a medida provisria dos Portos. De maneira inacreditvel, os parlamentares custaram a compreender o bvio: os portos brasileiros no esto preparados para atender  crescente demanda do comrcio exterior. Os gargalos porturios concorrem para minar a competitividade brasileira, levando  diminuio dos investimentos no Pas. Ao acionar a iniciativa privada para investir no setor, a partir da MP dos Portos, o governo reconheceu que o Estado no consegue controlar tudo e que precisa de aes de parceria para melhorar a logstica nacional. Atualmente, o pas ocupa a 130 posio no ranking de qualidade dos portos, lista que considera 142 pases. Nem mesmo os mais raivosos protestos da oposio contra o rolo compressor do Planalto na votao so capazes de bater os argumentos de que a aprovao da MP abre caminho para a reduo do custo Brasil, com investimentos de at R$ 55 bilhes nos prximos quatro anos, e a consequente gerao de 25 mil empregos diretos. 

AVANO - Melhoria da estrutura logstica reduzir o custo final de produo

Uma das principais crticas ao novo marco, alardeada pelos parlamentares, foi a acusao de que se tratou de uma medida eleitoreira para agradar o empresariado s vsperas da corrida eleitoral de 2014. Mas a realidade  bem diferente. Este ano, a supersafra estampou a urgncia de se criar mecanismos para desafogar a produo num momento em que o setor agrcola  o que sustenta a recuperao econmica. Em um ano, navios de carga chegam a ficar quase 80 mil horas parados nos terminais, aguardando a vez para desembarcar produtos. A espera gera um prejuzo de mais de R$ 240 milhes, custo acrescido como despesa do frete. E, para no amargar a perda, essa diferena  repassada ao consumidor, no preo da mercadoria.

O encarecimento dos produtos e servios no impacta somente as empresas. Prejudica tambm o consumidor. Com a aprovao da MP, que permite a abertura dos portos para a iniciativa privada, ser produzido um efeito cascata. A melhoria da estrutura logstica reduz o frete e o custo final de produo, e os empresrios aumentam a margem de lucro e podem engordar a folha de pagamento de seus funcionrios, criando um crculo virtuoso de consumo.  uma esperana para o setor produtivo. Ou era isso ou teramos um apago porturio, comemorou a senadora Ktia Abreu (PSD-TO).

GREVE - Paralisao do porto de Paranagu, na semana passada, gerou prejuzos para o Pas

 frente da Confederao Nacional da Agricultura (CNA), Ktia Abreu foi recrutada pelo governo para ajudar nas negociaes da votao da MP por sua experincia no setor produtivo. A parlamentar reclama que o investimento nos portos brasileiros no acompanhou o crescimento da produo. Nos ltimos 15 anos, as exportaes de papel e celulose aumentaram 182%, as exportaes de acar aumentaram 281%, a de carne bovina 785% e a da nossa soja foi aumentada em quase 300%. E ns no tivemos nenhum investimento que pudesse acompanhar o crescimento de tanta exportao. O lder do PT no Senado, Wellington Dias, aposta que nos prximos anos a demanda dos portos saltar dos atuais 900 milhes de toneladas para dois bilhes de toneladas por ano.

As novas regras para os portos brasileiros tambm mexem diretamente com a vida dos trabalhadores porturios. Antes submetidos a sindicatos e a contratos geridos de forma quase ditatorial pelo rgo de Gestor de Mo de Obra (OGMO), os funcionrios podero agora ser contratos pela CLT. A medida ps um freio no aumento considervel do poder e da influncia sindicalista no setor. A medida pode no resolver todos os problemas do setor porturio, mas moderniza e induz investimentos. Isso j ser um ganho imenso para o Pas e para os exportadores, diz o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Uma das poucas vozes dissonantes, o senador Roberto Requio (PMDB-PR) alegou que, comparado aos problemas das estradas do Pas e da rede ferroviria, os terminais seriam um problema logstico menor. A recusa em resolver um problema em razo da existncia de outros joga contra o Brasil. O lder do DEM no Senado, Jos Agripino (RN), reconheceu que o novo marco desatar um n logstico do Pas. Mas reclamou, com razo, do tempo exguo para a anlise do texto da MP no Senado. No final das contas, o governo tinha tudo para unir aliados e oposio em torno de um tema com claros benefcios para o Pas. A truculncia e os erros de articulao poltica, somados  inacreditvel demora de suas excelncias em compreender o benefcio da medida, criaram um desgaste desnecessrio. 


7. POR QUE A BASE TRAI
A vitria na votao da MP dos Portos no Congresso no esconde os problemas da articulao poltica do Planalto e do fisiologismo da bancada governista
Paulo Moreira Leite

Vista do terceiro andar do Palcio do Planalto, onde se encontra o gabinete de Dilma Rousseff, a aprovao da medida provisria que cria um novo marco regulatrio para os portos brasileiros  essa passagem estratgica que acompanha nosso desenvolvimento desde o tempo de dom Joo VI  representa uma vitria maiscula da presidenta. Ameaada por uma rebelio de parlamentares que integram uma base de apoio teoricamente imensa, a MP foi debatida em menos de uma semana, numa guerra que assustou boa parte do governo. Na Cmara de Deputados, a votao levou 23 horas, uma das mais longas da histria do Congresso, e produziu imagens inesquecveis. Deputados foram fotografados enquanto dormiam em plenrio. Tambm fizeram fila indiana para dividir um jantar na madrugada. Tarde da noite, um parlamentar chegou a ser conduzido de volta ao local de trabalho quando se encontrava levemente embriagado. Mas o placar final desfez falsas impresses geradas por tanta coreografia. Na Cmara, em razo de uma folgadssima maioria a favor, a questo se resolveu por voto simblico de lideranas. No Senado, o placar final foi de 57 votos a favor e 7 contra, alm de cinco abstenes.

DESARTICULAO - O presidente da Cmara, Henrique Alves ( esq., de culos),  pressionado por parlamentares durante votao da MP dos Portos

Do ponto de vista do Congresso, a menos de um quilmetro do Planalto, a deciso deixou outras revelaes. Dilma possui a mais ampla base de apoio parlamentar que um governo j formou em perodos democrticos. Em 2010, quando assumiu a misso de eleger sua herdeira, Lula empenhou-se tambm em lhe deixar uma maioria confortvel no Congresso, evitando movimentos traumticos como a CPI do mensalo, que quase lhe custou o mandato, ou a extino da CPMF, derrota que privou a sade pblica de um financiamento garantido em lei. No palanque, Lula definiu adversrios a atingir e at pediu voto contra. A base de apoio de Dilma  39% maior que a de Fernando Henrique Cardoso e um tero maior que a de Lula. Com 39 ministrios, o governo Dilma d abrigo, com quantias variadas de riqueza, poder de emprego e de voto, a 20 partidos. Atualmente, a oposio nominal limita-se a 20% do Congresso.

O sonho de um governo sem oposio costuma gerar a iluso de que senadores e deputados podem ser tratados como alunos em sala de aula, que respondem de forma disciplinada  lista de chamada do professor. Mas isso  uma utopia. Os dias dramticos da discusso da MP mostraram que no  assim. Com graus maiores ou menores de distoro, a poltica  sempre a expresso de interesses de uma sociedade  tanto em seus consensos quanto em seus conflitos. Quando falta espao externo, os adversrios ocupam o espao interno, encontrando um novo caminho para transportar interesses. Embora alinhados com o Planalto, os dois lados envolvidos nos debates sobre a MP dos Portos participavam de um baile de mscaras sujeito a mltiplas interpretaes.

Havia interesses econmicos tanto por parte de empresas sedentas por entrar no negcio, alinhadas com o governo, como daquelas j estabelecidas, sem a menor disposio de serem prejudicadas, sintonizadas com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), titular de um movimento muito maior do que o dos 40 parlamentares que circulam  sua volta. Acompanhado por uma nuvem de acusaes que jamais foram demonstradas na Justia, Cunha  aquilo que a oposio nominal no consegue ser. Articula, confronta o governo e mostra eficincia na defesa de seus propsitos. H duas semanas, seus aliados produziram uma tpica guerra de torcidas no plenrio da Cmara, impedindo uma primeira votao da medida provisria, situao que levou o governo a agir rapidamente. No era s por causa do destino das mercadorias nos portos nem pelas filas de caminhes nos arredores. Uma derrota mudaria o equilbrio de foras polticas de Braslia, transformando Cunha e sua legio de descontentes em novo foco de poder.

A protagonista da reao foi Dilma. Ela reuniu Renan Calheiros, Henrique Alves, Michel Temer e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para deixar claro que o governo no iria jogar a toalha. O relator Eduardo Braga foi autorizado a aceitar mudanas que at ento eram inegociveis, mas ningum iria abrir mo do projeto. A ministra Ideli Salvatti, das Relaes Institucionais, foi informada de que deveria dizer ao lder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que havia chances de liberar as clebres emendas de parlamentares. Os jornais chegaram a falar num pacote de R$ 1 bilho, mas pelo menos at o dia da votao nenhum centavo fora empenhado. Ainda assim, a mensagem funcionou. Ajudou a desmanchar um protesto coletivo de parlamentares que, cruzando os braos, ameaavam abandonar o governo e nem aparecer para votar. Mobilizados pelo Planalto, sob o risco de perder os empregos em caso de fiasco, os ministros Aguinaldo Ribeiro, das Cidades, que  filiado ao PP, e Antnio Andrade, da Agricultura, que  do PMDB, foram atrs das respectivas bancadas. Presidente do PTB, Roberto Jefferson telefonou do Rio de Janeiro para pedir moderao ao deputado Silvio Costa (PTB-PE), que chamara a votao de palhaada.

No Senado, o voto se deu em clima de manada. No h notcia de que, em menos de 24 horas, algum tenha sido capaz de ler a ntegra da medida provisria, com todas as emendas e destaques, um calhamao superior a mil pginas. Pela manh, Dilma ligou para o presidente do Senado, Renan Calheiros, pedindo empenho. Renan prometeu o possvel e, reunindo os lderes aliados, acertou que iriam driblar normas e convenes para garantir a votao no prazo combinado. Para tranquilizar os presentes, Renan prometeu aos demais senadores que seria a ltima vez.

Com outras sete medidas provisrias pela frente, sem falar no prximo Oramento, que ter o mesmo Eduardo Cunha como relator,  difcil imaginar que Renan ser capaz de manter a palavra. Mesmo que conte com o auxlio de Claudia Lyra, a eficiente secretria da Mesa que, enciclopdia ambulante quando o assunto  regimento interno, salvou o presidente de vrias armadilhas em que a oposio tentou coloc-lo na quinta-feira. H uma questo de fundo e ela  poltica. J passou o tempo em que os parlamentares aliados se queixavam do estilo Dilma, eufemismo para dizer que tomava as decises de modo centralizado, sem consultas nem considerao pelo ponto de vista de seus interlocutores. Eles se sentem abandonados por verbas, que no aparecem para as emendas  legtimas ou no  que querem enviar a seus eleitores. Tambm se sentem desprestigiados, como se o Planalto ignorasse que cada membro do Congresso representa 1/594 de um dos trs poderes da Repblica. A votao da medida provisria mostrou uma bancada imensa mas indiferente, com mais gordura do que msculos, disposta a assustar e at a trair  e isso  motivo de preocupao de qualquer governo.

NO SENADO, NO H NOTCIA DE QUE, EM MENOS DE 24 HORAS, ALGUM TENHA LIDO UM CALHAMAO COM MAIS DE MIL PGINAS

